Aviso Legal

O presente Aviso Legal define as responsabilidades, limitações e direitos de uso dos conteúdos e serviços disponibilizados neste website.

Última Atualização: Julho 2024

Identificação da Identidade Responsável

FREJEN WISE SOLUTIONS, LDA., uma sociedade portuguesa, com o NIF 516343190, com sede na Rua da Costeira, no 234, 4820-779 Travassós, Fafe, matriculada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número de pessoa coletiva (doravante designada “HR Studium”), é a entidade responsável pelo presente Site, pela Solução e conteúdos disponibilizados.

Objetivo

Este Aviso Legal tem como objetivo regular o acesso e a utilização do website disponível no URL www.hrstudium.pt (devorante, o “Site”), incluindo o produto e funcionalidades disponibilizadas. A utilização da plataforma implica a aceitação total e incondicional das condições aqui descritas.

O HR Studium reserva-se o direito de modificar a apresentação, a configuração e o conteúdo do Site, bem como as condições exigidas para o seu acesso e utilização. Qualquer alteração aos termos e condições deste Aviso Legal será comunicada através dos mesmos canais onde o Aviso Legal está disponível ou por outros meios diretamente dirigidos aos Utilizadores. Continuar a aceder e utilizar o conteúdo do Site após a implementação dessas alterações implica a aceitação das novas condições.

O HR Studium reserva-se o direito de disponibilizar certos produtos ou serviços apenas para Utilizadores que aceitem expressamente as condições específicas aplicáveis. O HR Studium pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender, modificar, ou encerrar o acesso aos produtos, serviços e conteúdos do Site, bem como alterar a configuração do Site, ofertas, e demais elementos, sem que o Utilizador tenha direito a qualquer compensação ou reclamação. Estas ações podem ocorrer especialmente para operações de manutenção, reparação, atualizações, melhorias, ou ajustes necessários devido a mudanças técnicas, operativas, comerciais ou legais. Mesmo após a suspensão ou término, as proibições, restrições e condições estabelecidas neste Aviso Legal e quaisquer condições específicas aplicáveis permanecerão em vigor.

Acesso e utilização do Site

O acesso ao Site é livre, não tem qualquer custo associado e não cria, por si só, nenhum tipo de vínculo ou relação comercial entre o Utilizador e o HR Studium. No entanto, o uso, a aquisição e a contratação do produto e serviços oferecidos pelo HR Studium pode exigir que o Utilizador atenda a determinados requisitos, que podem incluir o preenchimento de um formulário, o pagamento de despesas e/ou a aceitação prévia das condições especiais que se apliquem.

Propriedade Intelectual

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Responsabilidade

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Legislação e Tribunais Competentes

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