Política de Privacidade

Esta política de privacidade tem como objetivo esclarecer como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Última Atualização: Julho 2024

Garantir a privacidade das pessoas é fundamental para o futuro das empresas. Criámos esta Política de Privacidade para mostrar o nosso compromisso com o direito à proteção e à privacidade dos dados.

Assim sendo, a seguir, informamos sobre como tratamos os dados pessoais no HR Studium. Com esta política de privacidade, visamos cumprir o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que substitui a Diretiva 95/46/CE (doravante referido como “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” ou “RGPD”).

No HR Studium, tratamos dados pessoais de várias formas e em diferentes contextos, incluindo contactos, clientes, utilizadores do site e utilizadores do nosso software de RH.

Informações do Responsável pela Proteção de Dados

O responsável pelo tratamento é a entidade FREJEN WISE SOLUTIONS, LDA., uma sociedade portuguesa, com o NIF 516343190, com sede na Rua da Costeira, no 234, 4820-779 Travassós, Fafe, matriculada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número de pessoa coletiva (doravante designada “HR Studium”), comprometendo-se a proteger os seus dados pessoais. A presente Política de Privacidade visa informá-lo sobre a forma como procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais quando interage com o nosso website (doravante designado “site”), a nossa plataforma (doravante designada “Plataforma”), ou no contexto da prestação dos nossos serviços.

Para entrar em contacto com o responsável pelo tratamento dos dados:

  • Email: general@hrstudium.pt

Serviços Disponibilizados pela Plataforma

O principal serviço oferecido pelo HR Studium consiste numa plataforma de gestão de recursos humanos, utilizada pelas Organizações na qualidade de empregadores (devorante designados como “Cliente” ou “Clientes”) para otimizar e simplificar os seus processos de recursos humanos através da digitalização de processos relacionados com os seus colaboradores (devorante designados como “Utilizadores”).

Devido à natureza da nossa atividade, o HR Studium não mantém uma relação direta com os utilizadores ou titulares dos dados. A nossa atuação limita-se ao tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores em nome e por conta dos nossos Clientes, seguindo as suas instruções.

As categorias de dados pessoais que podem ser inseridas na Plataforma são as seguintes:

  1. Dados de identificação pessoal: como nome, endereço de e-mail e número de telefone, etc.
  2. Dados de identificação indireta: como cargo, género, data de nascimento, etc.
  3. Informações profissionais: incluindo currículo, contrato de trabalho, avaliações de desempenho, etc.
  4. Informações financeiras: como número de conta bancária, instituição bancária, etc.
  5. Dados de dispositivos e tráfego: como endereços IP, endereços MAC e registos de navegação na web.
  6. Qualquer dado pessoal fornecido pelos Utilizadores.
  7. Qualquer dado pessoal incluído em documentos fornecidos pelos Utilizadores e/ou pelo Cliente.

No que concerne aos tipos de operações de tratamento, estes podem incluir várias atividades, desde a recolha ou registo dos seus dados na Plataforma, até à sua organização ou estruturação, armazenamento, conservação e, eventualmente, no decorrer do término da relação, o apagamento definitivo e destruição conforme solicitado pelo Cliente.

Que género de dados pessoais são tratados?

Dados dos nossos leads e/ou utilizadores da Web
Caso os seus dados estejam na nossa base de dados, podem incluir as seguintes informações:

  • Dados de identificação e leads: Nomeadamente, nome e apelido e e-mail.
  • Dados de navegação: Tais como Endereço IP e dados comportamentais através do nosso site, desde que tenha dado o seu consentimento.

Estes dados podem ser fornecidos diretamente através de formulários, tais como formulários de contacto, pedidos de demonstração, participação em Webinars ou pedidos de materiais e conteúdos digitais oferecidos pelo HR Studium.

Dados dos nossos clientes
Num contexto de um contrato celebrado entre o HR Studium e um Cliente, enquanto representante da sua Organização ou ponto de contacto, podemos receber as seguintes informações para assegurar o adequado cumprimento da relação contratual:

  • Identificação e Dados de Contacto: Nome completo, e-mail, número de telefone, cargo, organização à qual pertence, assim como a dimensão e o setor da organização.

Estes dados são fornecidos diretamente pelos clientes, seja por meio do acordo contratual, ou como resultados dos contactos entre o HR Studium e a sua Organização.

Dados relacionados com menores
O nosso Produto não é destinado ao tratamento de dados pessoais de menores que não possuem capacidade legal para contratar ou trabalhar. A nossa Plataforma é projetada para a gestão de recursos humanos dentro de um contexto organizacional.
Desta forma, não permitimos que indivíduos com menos de 18 anos ou que não tenham capacidade jurídica para contratar solicitem o nosso Produto.

Finalidades e legitimidade para o Tratamento de Dados

Nesta secção vamos detalhar as finalidades para as quais os seus dados podem ser tratados, classificando-as conforme o grupo de titulares de dados ao qual pertence, bem como a base de legitimidade para o tratamento dentro de cada grupo.

Leads e/ou utilizador

Tratamos dos seus dados enquanto contacto ou utilizador do nosso site para as seguintes finalidades, mediante o seu consentimento (art. 6.1.a do RGPD):

  • Marketing e Comunicação: enviar informações sobre a Plataforma (funcionalidades, atualizações relevantes, entre outros) e newsletter.
  • Disponibilização de Recursos: fornecer-lhe acesso a alguns dos nossos recursos disponíveis gratuitamente no nosso site.
  • Gestão de Relacionamento: Responder às suas questões e solicitações através de formulários de contacto e fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente. Caso solicite uma demonstração gratuita do nosso produto, iremos entrar em contacto consigo para a agendarmos.

  • Melhoria do Produto: Analisar a sua interação com o site para melhorar a experiência do utilizador e monitorizar a utilização do site para identificar problemas técnicos e otimizar o desempenho.

  • Segurança e Conformidade: Garantir a segurança dos nossos sistemas e a proteção dos seus dados e cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

  • Formalização dos Acordos: Em caso de avanço na relação comercial com o cliente principal ou potencial, tratamos os seus dados para enviar- lhe uma proposta adaptada às necessidades da sua organização.

Clientes

Tratamos os seus dados enquanto contacto profissional dos clientes do HR Studium para as seguintes finalidades, mediante o seu consentimento (art.61.a do RGPD):

  • Marketing e Comunicação: enviar informações sobre a Plataforma (funcionalidades, atualizações relevantes, entre outros) e newsletter.

  • Personalização da Experiência: Analisar o seu comportamento na nossa Plataforma para compreender as suas preferências em relação aos nossos produtos, conteúdos e serviços através de cookies e dispositivos de rastreamento. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

  • Participação em Inquéritos e Pesquisas: Convidá-lo a participar em inquéritos de satisfação e pesquisas de mercado para melhorar os nossos serviços e realizar inquéritos aos nossos Clientes para conhecer o grau de satisfação com a nossa Plataforma e outros serviços.

  • Desenvolvimento da Relação Contratual: Gerir e manter o desenvolvimento da relação contratual com o Cliente e receber e gerir comunicações através do canal interno de reclamações do HR Studium.

  • Cumprimento das Obrigações Legais: Cumprir obrigações legais, incluindo as relacionadas com a prevenção do branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e prevenção da fraude.

Partilha de Dados Pessoais

Como regra geral, os dados tratados pela HR Studium não são partilhados com terceiros. No entanto, podemos colaborar com outras entidades e partilhar os seus dados com elas nas seguintes situações:

  • Prestadores de Serviços de Pagamento e Parceiros Bancários: Para o processamento de transações de pagamento, dependendo do método de pagamento escolhido pelo Cliente, estes serviços podem reter e processar os seus dados para completar as transações de pagamento como parte essencial da execução da relação contratual com esse parceiro. Para a gestão de contas bancárias por parceiros terceiros, a utilização de serviços de pagamento, incluindo pagamento por transferência bancária ou cartão de crédito, podemos ter de partilhar os seus dados enquanto Cliente. Esta comunicação deve ser considerada no contexto da relação contratual exclusiva entre o Cliente e o parceiro terceiro e, por conseguinte, aplicar-se- ão os Termos e Condições específicos do parceiro terceiro.
  • Cumprimento de Obrigações Legais: Para cumprir determinadas obrigações legais, poderemos ter de divulgar os seus dados a autoridades policiais, agências, administrações públicas, juízes ou tribunais e/ou autoridades competentes.
  • Transações de Reestruturação Empresarial: Podemos divulgar os seus dados a potenciais adquirentes e outras partes interessadas no caso de uma fusão, transação de reestruturação empresarial, como uma aquisição, joint venture, alienação, cisão ou venda de ativos. Nesse caso, adotaremos as respetivas salvaguardas em matéria de proteção de dados.

Períodos ou Critérios de Conservação

O período de conservação varia conforme o tipo de informação, a duração do contrato com os nossos Clientes, as exigências legais aplicáveis e outros fatores relevantes. De um modo geral, cessaremos o tratamento dos seus dados assim que estes deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Critérios de Conservação:

  • Obrigação Contratual ou Legal: Quando for necessário manter os dados para cumprir uma obrigação contratual ou legal, ou para resolver litígios, conservaremos os dados exclusivamente para esses fins e para proteger os nossos direitos legais. O acesso a esses dados será restrito a pessoas ou funções específicas.

  • Consentimento: Caso tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, estes serão conservados até que decida retirar o seu consentimento.

  • Relação Contratual: Se existir uma relação contratual entre a HR Studium e a organização à qual pertence, os seus dados serão tratados enquanto essa relação contratual estiver em vigor.

Após o Período de Conservação: Após a expiração dos prazos acima indicados, os dados serão mantidos de forma bloqueada apenas para estarem disponíveis para as Administrações Públicas, Juízes e Tribunais e outras autoridades competentes, com o único propósito de instruir possíveis reclamações até ao termo do prazo de prescrição aplicável. Posteriormente, os dados serão destruídos de forma definitiva.

Direitos de Proteção de Dados

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), enquanto titular dos dados, possui certos direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Em resposta a qualquer solicitação sua para exercer esses direitos, garantiremos uma resposta adequada e em tempo hábil. Entre os direitos que pode exercer, destacam-se:

  • Direito de Acesso: O direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si e de obter informações sobre como esses dados estão a ser tratados.
  • Direito de Retificação: O direito de pedir a correção ou atualização dos seus dados pessoais caso estes estejam incorretos ou desatualizados.
  • Direito ao Apagamento: O direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando estes não forem mais necessários para os fins para os quais foram recolhidos, ou quando o tratamento for baseado em consentimento que tenha sido retirado.
  • Direito à Limitação do Tratamento: O direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, por exemplo, quando contesta a exatidão dos dados ou opõe-se ao tratamento.
  • Direito à Portabilidade dos Dados: O direito de receber os seus dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado e de uso comum, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, sempre que tecnicamente possível.
  • Direito de Oposição: O direito de opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, em certas circunstâncias, por motivos relacionados com a sua situação particular, especialmente quando o tratamento é baseado em interesses legítimos.
  • Direito a retirar o consentimento: Caso tenha fornecido o seu consentimento para uma operação específica de tratamento dos seus dados pessoais, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afetará a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento previamente dado antes de ser retirado.
  • Direito de Não Ser Sujeito a Decisões Automatizadas: O direito de não ser sujeito a decisões baseadas unicamente em tratamento automatizado, incluindo a criação de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem significativamente de forma similar.

O HR Studium processa os pedidos e fornece as informações necessárias sem custos para o utilizador. Para exercer os seus direitos, poderá enviar uma comunicação escrita para o endereço eletrónico: general@hrstudium.pt.

Por favor, tenha em atenção que, em determinados casos, poderemos necessitar de verificar a sua identidade e solicitar documentos comprovativos. Além disso, em situações excecionais, poderemos aplicar uma taxa razoável para cobrir os custos administrativos associados à prestação das informações solicitadas, nomeadamente em casos de:

  • Pedidos Infundados ou Excessivos: Quando os pedidos forem manifestamente infundados ou repetitivos.
  • Solicitações de Múltiplas Cópias: Quando o pedido envolver a obtenção de várias cópias da mesma informação.

O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados. No entanto, antes de o fazer, aconselhamos a nos contactar diretamente para tentar resolver qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais.

Medidas de Segurança

O HR Studium compromete-se a tratar os dados pessoais dos utilizadores com a máxima confidencialidade e a manter o rigoroso dever de sigilo, conforme estabelecido pela legislação aplicável. Para garantir a segurança dos dados e proteger qualquer alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, o HR Studium adota medidas técnicas e organizativas adequadas. Estas medidas são implementadas considerando o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos associados à sua exposição.

Alterações

O HR Studium reserva-se o direito de rever e atualizar a sua Política de Privacidade sempre que o considere necessário. Quaisquer alterações serão comunicadas aos utilizadores. Recomendamos que consulte regularmente esta declaração de privacidade para estar sempre a par da versão mais recente da Política de Privacidade do HR Studium.